Prestação de Contas


Relatórios Financeiros 2009


Relatório Administrativo 2009

Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Vereadores de Quevedos para 2009

O Encerramento do Exercício no Poder Legislativo - Dezembro/2009

Publicação da Remuneração - Câmara Municipal de Quevedos

Ata 09/2009 - Reunião da Central do Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Quevedos

Sistema de Controle Interno - Check-List dos Controles Formais

Contratos firmados em 2009 pela Câmara de Vereadores de Quevedos

Relatório de Avaliação das Metas do Segundo Quadrimestre

Manifestação Conclusiva do Controle Interno - 2º Semestre 2009 - Legislativo

Resolução Legislativa nº 1, de 5 de janeiro de 2009
Dispõe a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o Exercício Financeiro de 2009.


Decreto Municipal nº 576/2009

Decreto Municipal nº 576/2009
Define os programas de governo para fins de elaboração do Plano Plurianual para os exercícios de 2010 a 2013, conforme dispõe a portaria do Ministério do Planejamento nº 42, de 14 de abril de 1999, e dá outras providências.

Anexo I do Decreto Municipal nº 576/2009 - Relação de Programas de Governo


Editais de Convocação para Audiência Pública

Edital de Convocação - Audiência Pública nº 1, de 18 de fevereiro de 2009

Edital de Convocação - Audiência Pública nº 2, de 16 de março de 2009

Edital de Convocação - Audiência Pública nº 3, de 20 de maio de 2009

Edital de Convocação - Audiência Pública nº 4, de 16 de junho de 2009

Edital de Convocação - Audiência Pública nº 5, de 7 de agosto de 2009

Edital de Convocação - Audiência Pública nº 6, de 21 de setembro de 2009

Edital de Convocação - Audiência Pública nº 7, de 22 de setembro de 2009

Edital de Convocação - Audiência Pública nº 8, de 6 de outubro de 2009

Edital de Convocação - Audiência Pública nº 9, de 18 de novembro de 2009

Edital de Convocação - Audiência Pública nº 10, de 17 de dezembro de 2009


Projeto de Lei Municipal nº 028, de 18 de setembro de 2009

Projeto de Lei Municipal nº 028, de 18 de setembro de 2009
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2010. Dá outras providências.

Demonstrativo I - Metas Fiscais Anuais

Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores

Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido

Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos

Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais

Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado

Demonstrativo IX - Resumo de Metas e Prioridades Previstas

Metodologia do Cálculo - Despesa

Metodologia do Cálculo - Receita

Metodologia do Cálculo - Montante Dívida Pública

Metodologia do Cálculo - Resultado Nominal

Metodologia do Cálculo - Resultado Primário


Projeto de Lei Municipal nº 033/2009, de 13 de novembro de 2009

Projeto de Lei Municipal nº 033/2009, de 13 de novembro de 2009
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2010.

Justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 33, de 13 de novembro de 2009

Anexo 1 - Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidada

Anexo 2 - Demonstrativo da Evolução da Despesa (Pelo Pago)

Anexo 2 - Receitas Segundo a Categoria Econômica - Consolidada

Anexo 5 - Classificação Funcional-Programática por Projeto, Atividade e Operações Especiais: Código e Estrutura

Anexo 6 - Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Consolidada

Anexo 7 - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade - Consolidada

Anexo 8 - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos - Consolidada

Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Consolidada

Demonstrativo da Previsão da Receita Corrente Líquida

Demonstrativo das Aplicações na Educação (Receitas e Despesas) - Consolidada

Demonstrativo das Aplicações na Saúde (Receitas e Despesas) - Consolidada

Metodologia de Cálculo da Receita (Artigo 12º da L.C.101/00) - Consolidada

Quadro Demonstrativo do Comportamento Orçamentário e Financeiro

Relação da Proposta da Receita - Consolidada

Relação da Proposta da Despesa

Renúncias da Receita e Justificativas (Artigo 5º, Inciso II da L.C 101/00) - Consolidada


Projeto de Lei Municipal nº 22

Projeto de Lei Municipal nº 22
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Quevedos para o quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências.

Anexo I - PPA 2010/2013 - Receitas Arrecadadas 2007/2008, Orçada 2009 e Estimadas 2010/2013

Anexo II - PPA 2010/2013 - Quadro Resumido de Despesas Previstas

Anexo III - PPA 2010/2013 - Diretrizes, Objetivos e Metas


Relatórios Financeiros Mensais

Relatório Financeiro - Janeiro/2009

Relatório Financeiro - Fevereiro/2009

Relatório Financeiro - Março/2009

Relatório Financeiro - Abril/2009

Relatório Financeiro - Maio/2009

Relatório Financeiro - Junho/2009

Relatório Financeiro - Julho/2009

Relatório Financeiro - Agosto/2009

Relatório Financeiro - Setembro/2009

Relatório Financeiro - Outubro/2009

Relatório Financeiro - Novembro/2009

Relatório Financeiro - Dezembro/2009


RGF

Demonstrativo dos Limites - RGF - Exercício 2009 / 1º Semestre - Executivo

Demonstrativo dos Limites - RGF - Exercício 2009 / 1º Semestre - Legislativo

Demonstrativo dos Limites - RGF - Exercício 2009 / 2º Semestre - Legislativo


RVE

Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE - 1º Bimestre 2009 - Legislativo

Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE - 1º Bimestre 2009 - Executivo

Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE - 2º Bimestre 2009 - Legislativo

Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE - 2º Bimestre 2009 - Executivo

Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE - 3º Bimestre 2009 - Legislativo

Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE - 3º Bimestre 2009 - Executivo

Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE - 4º Bimestre 2009 - Legislativo

Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE - 4º Bimestre 2009 - Executivo

Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE - 5º Bimestre 2009 - Legislativo

Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE - 5º Bimestre 2009 - Executivo

Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE - 6º Bimestre 2009 - Legislativo

 

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