Últimas Notícias
Acesso a Informações
RM nº 4/2017 - Acesso as Informações
Lei de Acesso as Informações - LAI - nº 12.527/2011
Regula o acesso a informações
Resolução Legislativa nº 2, de 14 de Agosto de 2018
Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Quevedos
Lei Geral de Proteção de Dados
Lei Federal nº 13.709, de 14.8.2018, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais
...
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
AP Nº 1
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE – MGS (Monitoramento da Gestão em Saúde)/RAG (Relatório Anual de Gestão) 2024
CALENDÁRIO DE EVENTOS 2025
Calendário
Código de Posturas e Edificações
Lei Complementar nº 2 - Código de Posturas
Código de Edificações - Lei nº 156/1993
CONVOCAÇÕES
LEI DAS LICITAÇÕES - Processos Licitatórios
Lei nº 14.333, de 2021
Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Dispensa 5 - Orçamento
Objeto: contratação de mão de obra pra serviços de repintura no prédio da Câmara
Dispensa 6 - Orçamento
Objetivo: aquisição de materiais para execução de serviços de repintura e manutenção do prédio da Câmara
Dispensa 7 - Orçamento
Objeto: aquisição de cadeira 4 Pés Fixos Para Escritório Modelo Secretária
Dispensa 8 - Orçamento
Objeto: aquisição de placas para homenagens (Cidadão Quevedense/Cidadão Emérito), a serem entregues em Sessão Solene realizada durante as comemorações alusivas a Semana do Município/2025
LEIS 2020 - SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES
LEI Nº 1002 - SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS
LEI Nº 1000 - SUBSÍDIOS VEREADORES
Vencimentos Servidores do Município desde 1993
LEI Nº 1001 - SUBSÍDIO PREFEITO E VICE-PREFEITO
Resolução Legislativa nº 5, de 21 de Agosto de 2023
Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara de Vereadores do Município de Quevedos
LEIS ORÇAMENTÁRIAS
LOA 2025 - Lei Orçamentária
LDO 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentária
ANEXO LOA 2025 - Proposta Receita
Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal Legislativo
CRONOGRAMA DESEMBOLSO 2025
Estimativa dos Limites Legislativo
ORDENS DE SERVIÇOS
OS nº 4 - DETERMINA O USO DO PLENÁRIO E DAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES
OS nº 3 - DETERMINA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO USO DO TELEFONE
OS nº 1 - DETERMINA HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Publicação Remunerações
Publicação Vencimentos de 1993 a 2024
VENCIMENTOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS
RM nº 3, de 19 de Agosto de 2024.
Atualiza os valores das diárias do Presidente, Vereadores e Servidores da Câmara de Vereadores.
">
Atualiza os valores das diárias do Presidente, Vereadores e Servidores da Câmara de Vereadores.