Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei Complementar nº 131 Responsabilidade Fiscal
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATUALIZADA
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL COMPILADA
Lei Estadual 9.589, de 20 de Março de 1992
"O dirigente do Estado deve ter a competência para antecipar os problemas que ele vai enfrentar e, ao antecipar os problemas, remediá-los, não permitindo que o tempo corroa a sua autoridade."
Últimas Notícias
Lei nº 12.527 - Lei de Acesso à Informação
ANEXO I DA RM Nº 4, DE 13.4.2017
RM Nº 4, DE 13 DE ABRIL DE 2017
Dispõe sobre o acesso público a informações da Câmara de Vereadores de Quevedos, em cumprimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011.&nbs...
EXPEDIENTE - DIAS E HORÁRIOS
SESSÕES ORDINÁRIAS PLENÁRIAS:
> SEGUNDAS-FEIRAS ÀS 18 HORAS
EXPEDIENTE:
- DAS 8 HORAS ÀS 12 HORAS
- DAS 14 HORAS ÀS 18 HORAS
...
CONTATO DIRETO
E-mails: cmvqrs@yahoo.com.br e cmvqrs@hotmail.com
Telefones: (55) 3279 1057 - Secretaria Geral;
(55)...
Código de Posturas e Edificações
Lei Complementar nº 2 - Código de Posturas
Código de Edificações - Lei nº 156/1993
LEGISLATURA 2017/2020
LEIS 2017 - SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS
LEI Nº 800 - SUBSÍDIOS PREFEITO E VICE-PREFEITO
LEI Nº 801 - SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS
LEI Nº 799 - SUBSÍDIOS VEREADORES
LEIS ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO LOA 2019 - Proposta Despesas
LDO 2019 - Lei de Diretrizes Orçamentária
ANEXO LOA 2019 - Proposta Receita
Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal Legislativo
MESA DIRETORA 2019
Mesa Diretora 2019
Presidente: Ver. Alcemar Silveira de Lima – PP;
Vice-Presidente: Ver. Zenildo Silveira Farias – PHS;
1º Secretário: Ver. Rafael Sartori de Vargas – PP;
2&or...
ORDENS DE SERVIÇOS
OS Nº 2 - horário de atendimento na Câmara de Vereadores durante o período de recesso
OS nº 3 - DETERMINA O USO DO PLENÁRIO E DAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES