Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei Complementar nº 131 Responsabilidade Fiscal
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATUALIZADA
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL COMPILADA
Funções Essenciais da Câmara
Lei Estadual 9.589, de 20 de Março de 1992
REGIMENTO INTERNO
Lei nº 360 - Institui Imprensa Oficial da Câmara
Manual Redação Oficial
ORGANOGRAMA
Estatuto CONSEPRO
Estrutura Organizacional
QUEVEDOS - MINHA CIDADE
QUEVEDOS - UM POUCO DA NOSSA HISTÓRIA
"O dirigente do Estado deve ter a competência para antecipar os problemas que ele vai enfrentar e, ao antecipar os problemas, remediá-los, não permitindo que o tempo corroa a sua autoridade."
RM nº 4/2017 - Acesso as Informações
Lei de Acesso as Informações - LAI - nº 12.527/2011Regula o acesso a informações
Resolução Legislativa nº 2, de 14 de Agosto de 2018 Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Quevedos
Lei Geral de Proteção de Dados Lei Federal nº 13.709, de 14.8.2018, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais ...
Calendário
Lei nº 993 - 27 de Fevereiro de 2024
Lei Complementar nº 2 - Código de Posturas
Código de Edificações - Lei nº 156/1993
Lei nº 14.333, de 2021Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
DISPENSA Nº 31/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para realização de Curso In Company
LEI Nº 917 - SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS
LEI Nº 915 - SUBSÍDIOS VEREADORES
Vencimentos Servidores do Município desde 1993
LEI Nº 916 - SUBSÍDIO PREFEITO E VICE-PREFEITO
Resolução Legislativa nº 5, de 21 de Agosto de 2023 Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara de Vereadores do Município de Quevedos
LOA 2024 - Lei Orçamentária
LDO 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentária
ANEXO LOA 2024 - Proposta Receita
Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal Legislativo
CRONOGRAMA DESEMBOLSO 2024
Estimativa dos Limites Legislativo
OS nº 4 - DETERMINA O USO DO PLENÁRIO E DAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES
OS nº 3 - DETERMINA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO USO DO TELEFONE
OS nº 1 - DETERMINA HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Publicação Vencimentos 2024
VENCIMENTOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS
RM nº 3, de 19 de Agosto de 2024. Atualiza os valores das diárias do Presidente, Vereadores e Servidores da Câmara de Vereadores. "> Atualiza os valores das diárias do Presidente, Vereadores e Servidores da Câmara de Vereadores.