"O dirigente do Estado deve ter a competência para antecipar os problemas que ele vai enfrentar e, ao antecipar os problemas, remediá-los, não permitindo que o tempo corroa a sua autoridade."

 

Últimas Notícias


Acesso a Informações

RM nº 4/2017 - Acesso as Informações

Lei de Acesso as Informações - LAI - nº 12.527/2011
Regula o acesso a informações

Resolução Legislativa nº 2, de 14 de Agosto de 2018
Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Quevedos 

Lei Geral de Proteção de Dados
Lei Federal nº 13.709, de 14.8.2018, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais ...


AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

CALENDÁRIO DE EVENTOS 2023

Calendário

LM nº 974, 24.2.2023
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS PARA O ANO DE 2023.  


Código de Posturas e Edificações

Lei Complementar nº 2 - Código de Posturas

Código de Edificações - Lei nº 156/1993


CONVOCAÇÕES

LEI DAS LICITAÇÕES

Lei nº 14.333, de 2021
Lei de Licitações e Contratos Administrativos.


LEIS 2020 - SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES

LEI Nº 917 - SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS

LEI Nº 915 - SUBSÍDIOS VEREADORES

PUBLICAÇÃO DA REMUNERAÇÃO (2023) - CÂMARA DE VEREADORES

Vencimentos Servidores do Município desde 1993

LEI Nº 916 - SUBSÍDIO PREFEITO E VICE-PREFEITO

VENCIMENTOS E GF (LM Nº 771/2014)


LEIS ORÇAMENTÁRIAS

PPA 2022/2025 - ANEXO III

PPA 2012/2025

ANEXO LOA 2023 - Proposta Despesas

LOA 2023 - Lei Orçamentária

LDO 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentária

ANEXO LOA 2023 - Proposta Receita

Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal Legislativo

CRONOGRAMA DESEMBOLSO 2023


ORDENS DE SERVIÇOS

OS nº 4 - DETERMINA O USO DO PLENÁRIO E DAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES

OS nº 3 - DETERMINA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO USO DO TELEFONE

OS nº 1 - DETERMINA HORÁRIO DE ATENDIMENTO


PROCESSO DE DISPENSA Nº 8/2023

Dispensa 8
(reforma sanitário PNE – acessibilidade) 

Memorial
Memorial Descritivo ...

Plantas
Plantas 1, 2, 3, 4 e 5

Orçamentos
Orçamentos 

Minuta contrato de prestação de serviçços
Minuta

Republicação Edital
****** não houve o atendimento do Inciso IV do Art. 23 da Lei nº 14.133/2021 com número mínimo de participantes sendo então reaberto e com nova data para possibilidades de propostas de serviços de mão-de-obra.  

Publicação

Orçamento Silva Construções

Orçamento Claudiomir Pereira

Orçamento Fabrício de Ávila

Orçamento Almir da Silva

Parecer Jurídico


Resultado Eleições 2020

ELEIÇÕES 2020

Ata de Posse dos Vereadores, da Prefeita e do Vice-Prefeito (2021/2024)