Câmara Quevedos

Projetos

Recursos Humanos

"O dirigente do Estado deve ter a competência para antecipar os problemas que ele vai enfrentar e, ao antecipar os problemas, remediá-los, não permitindo que o tempo corroa a sua autoridade."

Últimas Notícias

Acesso a Informações

RM nº 4/2017 - Acesso as Informações

Lei de Acesso as Informações - LAI - nº 12.527/2011
Regula o acesso a informações

Resolução Legislativa nº 2, de 14 de Agosto de 2018
Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Quevedos

Lei Geral de Proteção de Dados
Lei Federal nº 13.709, de 14.8.2018, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais ...

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

CALENDÁRIO DE EVENTOS 2023

Calendário

LM nº 974, 24.2.2023
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS PARA O ANO DE 2023.

Código de Posturas e Edificações

Lei Complementar nº 2 - Código de Posturas

Código de Edificações - Lei nº 156/1993

CONVOCAÇÕES

LEI DAS LICITAÇÕES

Lei nº 14.333, de 2021
Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

PROCESSO DE DISPENSA Nº 8/2023

Dispensa 8
(reforma sanitário PNE – acessibilidade)

Memorial
Memorial Descritivo ...

Plantas
Plantas 1, 2, 3, 4 e 5

Orçamentos
Orçamentos

Minuta contrato de prestação de serviçços
Minuta

Republicação Edital
****** não houve o atendimento do Inciso IV do Art. 23 da Lei nº 14.133/2021 com número mínimo de participantes sendo então reaberto e com nova data para possibilidades de propostas de serviços de mão-de-obra.

Publicação

Orçamento Silva Construções

Orçamento Claudiomir Pereira

Orçamento Fabrício de Ávila

Orçamento Almir da Silva

Parecer Jurídico