"O dirigente do Estado deve ter a competência para antecipar os problemas que ele vai enfrentar e, ao antecipar os problemas, remediá-los, não permitindo que o tempo corroa a sua autoridade."

 

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Acesso a Informações

RM nº 4/2017 - Acesso as Informações

Lei de Acesso as Informações - LAI - nº 12.527/2011
Regula o acesso a informações

Resolução Legislativa nº 2, de 14 de Agosto de 2018
Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Quevedos 

Lei Geral de Proteção de Dados
Lei Federal nº 13.709, de 14.8.2018, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais ...


AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO 2024.
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE – MGS  - 3º QUADRIMESTRE 2023


CALENDÁRIO DE EVENTOS 2024

Calendário

Lei nº 993 - 27 de Fevereiro de 2024


Código de Posturas e Edificações

Lei Complementar nº 2 - Código de Posturas

Código de Edificações - Lei nº 156/1993


CONVOCAÇÕES

LEI DAS LICITAÇÕES

Lei nº 14.333, de 2021
Lei de Licitações e Contratos Administrativos.


LEIS 2020 - SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES

LEI Nº 917 - SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS

LEI Nº 915 - SUBSÍDIOS VEREADORES

Vencimentos Servidores do Município desde 1993

LEI Nº 916 - SUBSÍDIO PREFEITO E VICE-PREFEITO

Resolução Legislativa nº 5, de 21 de Agosto de 2023
Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara de Vereadores do Município de Quevedos


LEIS ORÇAMENTÁRIAS

PPA 2022/2025 - ANEXO III

PPA 2012/2025

ANEXO LOA 2024 - Proposta Despesas

LOA 2024 - Lei Orçamentária

LDO 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentária

ANEXO LOA 2024 - Proposta Receita

Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal Legislativo

CRONOGRAMA DESEMBOLSO 2024

Estimativa dos Limites Legislativo


ORDENS DE SERVIÇOS

OS nº 4 - DETERMINA O USO DO PLENÁRIO E DAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES

OS nº 3 - DETERMINA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO USO DO TELEFONE

OS nº 1 - DETERMINA HORÁRIO DE ATENDIMENTO


Publicação Remunerações

Publicação Vencimentos 2024

VENCIMENTOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS


Resultado Eleições 2020

ELEIÇÕES 2020

Ata de Posse dos Vereadores, da Prefeita e do Vice-Prefeito (2021/2024)