Câmara Quevedos

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Recursos Humanos

"O dirigente do Estado deve ter a competência para antecipar os problemas que ele vai enfrentar e, ao antecipar os problemas, remediá-los, não permitindo que o tempo corroa a sua autoridade."

Últimas Notícias

Acesso a Informações

RM nº 4/2017 - Acesso as Informações

Lei de Acesso as Informações - LAI - nº 12.527/2011
Regula o acesso a informações

Resolução Legislativa nº 2, de 14 de Agosto de 2018
Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Quevedos

Lei Geral de Proteção de Dados
Lei Federal nº 13.709, de 14.8.2018, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais ...

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

AP Nº 4 - LOA 2025
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12, DE 14.11.2024, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025

CALENDÁRIO DE EVENTOS 2024

Calendário

Lei nº 993 - 27 de Fevereiro de 2024

Código de Posturas e Edificações

Lei Complementar nº 2 - Código de Posturas

Código de Edificações - Lei nº 156/1993

CONVOCAÇÕES

EVENTO 2024

LEI DAS LICITAÇÕES - Processos Licitatórios

Lei nº 14.333, de 2021
Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

DISPENSA Nº 32/2024
Objeto: aquisição de materiais de escritório e similares PARA USO NA Secretaria Geral, Setor Financeiro, Recursos Humanos, Assessoria Jurídica e nos demais setores administrativos/legislativo

LEIS 2020 - SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES

LEI Nº 917 - SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS

LEI Nº 915 - SUBSÍDIOS VEREADORES

Vencimentos Servidores do Município desde 1993

LEI Nº 916 - SUBSÍDIO PREFEITO E VICE-PREFEITO

Resolução Legislativa nº 5, de 21 de Agosto de 2023
Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara de Vereadores do Município de Quevedos

RM nº 3, de 19 de Agosto de 2024.
Atualiza os valores das diárias do Presidente, Vereadores e Servidores da Câmara de Vereadores. "> Atualiza os valores das diárias do Presidente, Vereadores e Servidores da Câmara de Vereadores.