"O dirigente do Estado deve ter a competência para antecipar os problemas que ele vai enfrentar e, ao antecipar os problemas, remediá-los, não permitindo que o tempo corroa a sua autoridade."

 

Últimas Notícias


Acesso a Informações

RM nº 4/2017 - Acesso as Informações

Lei de Acesso as Informações - LAI - nº 12.527/2011
Regula o acesso a informações

Resolução Legislativa nº 2, de 14 de Agosto de 2018
Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Quevedos 

Lei Geral de Proteção de Dados
Lei Federal nº 13.709, de 14.8.2018, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais ...


AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

AP Nº 4 - LOA 2025
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12, DE 14.11.2024, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025


CALENDÁRIO DE EVENTOS 2024

Calendário

Lei nº 993 - 27 de Fevereiro de 2024


Código de Posturas e Edificações

Lei Complementar nº 2 - Código de Posturas

Código de Edificações - Lei nº 156/1993


CONVOCAÇÕES

EVENTO 2024

LEI DAS LICITAÇÕES - Processos Licitatórios

Lei nº 14.333, de 2021
Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

DISPENSA Nº 32/2024
Objeto: aquisição de materiais de escritório e similares PARA USO NA Secretaria Geral, Setor Financeiro, Recursos Humanos, Assessoria Jurídica e nos demais setores administrativos/legislativo


LEIS 2020 - SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES

LEI Nº 917 - SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS

LEI Nº 915 - SUBSÍDIOS VEREADORES

Vencimentos Servidores do Município desde 1993

LEI Nº 916 - SUBSÍDIO PREFEITO E VICE-PREFEITO

Resolução Legislativa nº 5, de 21 de Agosto de 2023
Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara de Vereadores do Município de Quevedos


LEIS ORÇAMENTÁRIAS

LOA 2024 - Lei Orçamentária

LDO 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentária

ANEXO LOA 2024 - Proposta Receita

Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal Legislativo

CRONOGRAMA DESEMBOLSO 2024

Estimativa dos Limites Legislativo


ORDENS DE SERVIÇOS

OS nº 4 - DETERMINA O USO DO PLENÁRIO E DAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES

OS nº 3 - DETERMINA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO USO DO TELEFONE

OS nº 1 - DETERMINA HORÁRIO DE ATENDIMENTO


Publicação Remunerações

Publicação Vencimentos 2024

VENCIMENTOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS

RM nº 3, de 19 de Agosto de 2024.
Atualiza os valores das diárias do Presidente, Vereadores e Servidores da Câmara de Vereadores.   "> Atualiza os valores das diárias do Presidente, Vereadores e Servidores da Câmara de Vereadores.


Resultado Eleições 2024