Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei Complementar nº 131 Responsabilidade Fiscal
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATUALIZADA
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL COMPILADA
Funções Essenciais da Câmara
Lei Estadual 9.589, de 20 de Março de 1992
REGIMENTO INTERNO - atualização 2023
Lei nº 360 - Institui Imprensa Oficial da Câmara
Manual Redação Oficial
ORGANOGRAMA
Estatuto CONSEPRO
Estrutura Organizacional
Gasto direto por despesas - locomoção
Gasto direto por despesas - diárias
Ata Comissão Inventariante
Transferências
Demonstrativo de Fluxo de Caixa
Execução da Despesa
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão
CI
Carga Patrimonial
Ata Encerramento CI 2021
Demonstrativo Fluxo de Caixa
Ata encerramento CI
Restos a Pagar 2020
Repasses recebidos
Ata encerramento
Relação patrimonial
Balancete de Verificação - encerrado 2020
Demonstrativo Variações Patrimoniais
Balanço Patrimonial
Balanço Financeiro
Balanço Orçamentário
Restos a Pagar 2019
Empenhos a pagar
Balancete de Verificação - encerrado 2019
Conciliação Tesouraria 2018
ATA DE ENCERRAMENTO DO INVENTÁRIO DE BENS 2018
Declaração - Bens e Patrimônio 2018
Balanço Patrimonial - 2018
Ata Controle Interno 2018
Declaração - Bens e Patrimônio
Balanço Patrimonial - 2015
Conciliação Tesouraria 2015
Declaração Contabilidade 2015
Repasses 2015
Transferências ANULADAS 2015 -repasses
Relação de Restos a Pagar 2015
Relação de empenhos pagos 2015
Relação de diárias 2015
Tomada de Contas 25
Manifestação do CI - 2º Semestre 2015
Manifestação do CI - 1º Semestre 2015
Ata e Parecer CI 2014
PROCESSO DE CONTAS 2014
Manifestação do CI - 2º Semestre 2014
Manifestação do CI - 1º Semestre 2014
Balanço Patrimonial 2014