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Acesso a Informações
RM nº 4/2017 - Acesso as Informações
Lei de Acesso as Informações - LAI - nº 12.527/2011
Regula o acesso a informações
Resolução Legislativa nº 2, de 14 de Agosto de 2018
Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Quevedos
Lei Geral de Proteção de Dados
Lei Federal nº 13.709, de 14.8.2018, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais
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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
CALENDÁRIO DE EVENTOS 2024
Calendário
Lei nº 993 - 27 de Fevereiro de 2024
Código de Posturas e Edificações
Lei Complementar nº 2 - Código de Posturas
Código de Edificações - Lei nº 156/1993
CONVOCAÇÕES
LEI DAS LICITAÇÕES - Processos Licitatórios
Lei nº 14.333, de 2021
Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Dispensa 35 - Orçamento/Aviso
Objeto: contratação de serviços técnicos para Implantação/Manutenção do Sistema de Automação do Processo Legislativo - SAPL
Dispensa 37 - Orçamento/Aviso
Objeto: processo para aquisição/confecção de quadros para a Galeria de Ex-Vereadores, Vereadores, Presidentes e Legislaturas - RL nº 3, de 18 de Fevereiro de 2011; quadro Legislatura 2025/2028, placas de identificação dos Vereadores Legislatura 2025/2028; quadro Presidência Gestão 2025
Dispensa 38 - Orçamento/Aviso
Objeto: contratação de serviços técnicos para emissão de laudos trabalhistas
Dispensa 39 - Orçamento/Aviso
Objeto: contratação de Seguro Predial, com cobertura total
Dispensa 40 - Orçamento/Aviso
Objeto: contratação de serviços técnicos para criação/atualização, licenciamento, manutenção, melhorias evolutivas, suporte, monitoramento do site oficial da Câmara Vereadores de Quevedos conforme orientações do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Dispensa 41 - Orçamento
Objeto: contratação de serviços de monitoramento (minuta do contrato – Anexo II) com central de câmeras e sistema de alarme (MANUTENÇÃO - câmeras, HDs, cabeamentos, sensores de movimento e similares)
Dispensa 42 - Orçamento
Objeto: SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NOS COMPUTADORES, IMPRESSORAS, MONITORES
Dispensa 1 - Orçamento
Objeto: contratação de serviços de manutenção de ar condicionado
Dispensa 2 - Orçamento
Objeto: torna público que, realizará processo para aquisição de 2 (dois) Smartphone
Dispensa 3 - orçamentos
Objeto:aquisição de refis para impressora jato de tinta sistema Eco Tanque e toners impressoras laserjet
LEIS 2020 - SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES
LEI Nº 1002 - SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS
LEI Nº 1000 - SUBSÍDIOS VEREADORES
Vencimentos Servidores do Município desde 1993
LEI Nº 1001 - SUBSÍDIO PREFEITO E VICE-PREFEITO
Resolução Legislativa nº 5, de 21 de Agosto de 2023
Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara de Vereadores do Município de Quevedos
LEIS ORÇAMENTÁRIAS
LOA 2025 - Lei Orçamentária
LDO 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentária
ANEXO LOA 2025 - Proposta Receita
Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal Legislativo
CRONOGRAMA DESEMBOLSO 2025
Estimativa dos Limites Legislativo
ORDENS DE SERVIÇOS
OS nº 4 - DETERMINA O USO DO PLENÁRIO E DAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES
OS nº 3 - DETERMINA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO USO DO TELEFONE
OS nº 1 - DETERMINA HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Publicação Remunerações
Publicação Vencimentos de 1993 a 2024
VENCIMENTOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS
RM nº 3, de 19 de Agosto de 2024.
Atualiza os valores das diárias do Presidente, Vereadores e Servidores da Câmara de Vereadores.
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Atualiza os valores das diárias do Presidente, Vereadores e Servidores da Câmara de Vereadores.
LM 991, de 21 de Fevereiro de 2024
Concede revisão geral e aumento real aos vencimentos dos servidores municipais
LM 992, de 21 de Fevereiro de 2024
Concessão de aumento real aos Servidores do POder Legisaltivo
Resultado Eleições 2024