Câmara Quevedos

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"O dirigente do Estado deve ter a competência para antecipar os problemas que ele vai enfrentar e, ao antecipar os problemas, remediá-los, não permitindo que o tempo corroa a sua autoridade."

Últimas Notícias

Acesso a Informações

RM nº 4/2017 - Acesso as Informações

Lei de Acesso as Informações - LAI - nº 12.527/2011
Regula o acesso a informações

Resolução Legislativa nº 2, de 14 de Agosto de 2018
Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Quevedos

Lei Geral de Proteção de Dados
Lei Federal nº 13.709, de 14.8.2018, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais ...

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5, DE 21.112022.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

CALENDÁRIO DE EVENTOS 2023

Calendário

LM nº 974, 24.2.2023
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS PARA O ANO DE 2023.

Código de Posturas e Edificações

Lei Complementar nº 2 - Código de Posturas

Código de Edificações - Lei nº 156/1993

CONVOCAÇÕES

LEI DAS LICITAÇÕES

Lei nº 14.333, de 2021
Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

LEIS 2020 - SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES

LEI Nº 917 - SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS

LEI Nº 915 - SUBSÍDIOS VEREADORES

Vencimentos Servidores do Município desde 1993

LEI Nº 916 - SUBSÍDIO PREFEITO E VICE-PREFEITO

Resolução Legislativa nº 5, de 21 de Agosto de 2023
Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara de Vereadores do Município de Quevedos