| 24/03/23 |
Projeto de Lei nº 8 |
Institui a função de Agente de Contratação |
Detalhes |
| 30/03/23 |
Substitutivo ao PL nº 7 |
Estabelece a Política, cria o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso |
Detalhes |
| 23/03/23 |
Projeto de Lei nº 7 - susbtituído |
Estabelece a Política, cria o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso |
Detalhes |
| 06/03/23 |
PDL nº 3 |
Dispõe sobre a aprovação das contas públicas referente ao Exercício de 2019. |
Detalhes |
| 06/03/23 |
PDL nº 2 |
Dispõe sobre a aprovação das contas públicas referente ao Exercício de 2018. |
Detalhes |
| 06/03/23 |
Projeto de Lei nº 6 |
Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR |
Detalhes |
| 30/01/23 |
Projeto de Lei nº 4 |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS E PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL |
Detalhes |
| 07/02/23 |
Projeto de Lei nº 5 |
Calendário de eventos 2023 |
Detalhes |
| 30/01/23 |
Projeto de Lei nº 3 |
concessão do vale-alimentação aos servidores públicos municipais de Quevedos, revoga a Lei Municipal nº 905/2020 |
Detalhes |
| 06/03/23 |
Projeto de Lei nº 6 |
Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR |
Detalhes |
| 30/01/23 |
Projeto de Lei nº 2 |
Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores municipais e dos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo e aumento real de vencimentos aos servidores do Poder Executivo |
Detalhes |
| 03/02/23 |
PELOM Nº 1 |
Insere atribuições do Vice-Prefeito |
Detalhes |
| 02/02/23 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 |
CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO |
Detalhes |
| 02/02/23 |
Projeto de Resolução nº 2 |
Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal no Capítulo III, a Seção IV-B, que dispõe sobre a Ouvidoria Legislativa, com os Artigos 89-A e 89-B |
Detalhes |
| 03/02/23 |
Projeto de Resolução nº 1 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS. |
Detalhes |
| 02/02/23 |
Projeto de Decreto nº 1 |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Famílias Quevedenses” às famílias que se distinguem com especial destaque no cenário sócio-cultural-administrativo e econômico da comunidade. |
Detalhes |