| 14/02/25 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 |
Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Quevedos. |
Detalhes |
| 14/02/25 |
Projeto de Lei nº 11 |
Dispõe sobre a estrutura da Unidade Gestora do Regime de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Quevedos. |
Detalhes |
| 14/02/25 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 |
Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Quevedos. |
Detalhes |
| 14/02/25 |
Projeto de Lei nº 10 |
Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Quevedos |
Detalhes |
| 12/02/25 |
Projeto de Lei nº 9 |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR COM HABILITAÇÃO EM PEDAGOGIA
|
Detalhes |
| 12/02/25 |
Projeto de Lei nº 8 |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO |
Detalhes |
| 07/02/25 |
PELOM Nº 1 |
Altera os arts. 29 e 31 e insere os arts. 56-A, 56-B e 56-C na Lei Orgânica Municipal |
Detalhes |
| 12/02/25 |
Projeto de Lei nº 7 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO DE 2025 PARA A ASSOCIAÇÃO DE ACADÊMICOS E TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES QUEVEDENSES |
Detalhes |
| 07/02/25 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 |
Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. |
Detalhes |
| 07/02/25 |
Projeto de Lei nº 5 |
Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores municipais do Poder Executivo e Poder Legislativo e aumento real de vencimentos aos servidores do Poder Executivo |
Detalhes |
| 05/02/25 |
Projeto de Lei nº 4 |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMERGENCIAL DE PESSOAL - Operador de Máquinas, Motorista e Operário Especializado |
Detalhes |
| 05/02/25 |
Projeto de Lei nº 3 |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES |
Detalhes |
| 12/02/25 |
Projeto de Lei nº 6 |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSPETOR TRIBUTÁRIO |
Detalhes |
| 05/02/25 |
Projeto de Lei nº 1 |
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS PARA O ANO DE 2025. |
Detalhes |
| 05/02/25 |
Projeto de Lei nº 2 |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
Detalhes |