Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei Complementar nº 131 Responsabilidade Fiscal
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATUALIZADA
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL COMPILADA
Funções Essenciais da Câmara
Lei Estadual 9.589, de 20 de Março de 1992
REGIMENTO INTERNO
Lei nº 360 - Institui Imprensa Oficial da Câmara
Manual Redação Oficial
ORGANOGRAMA
Estatuto CONSEPRO
Estrutura Organizacional
QUEVEDOS - MINHA CIDADE
QUEVEDOS - UM POUCO DA NOSSA HISTÓRIA
Dispensa 1 - Consultoria Técnica
TA INLEGIS
Dispensa 2 - APL
TAC Prosis
Dispensa 3 - Armazenamento do site acessível pelo domínio
TAC Liliane Sparremberger
Dispensa 4 - serviço multimídias - internet
TAC RTC
TAC Delta
Dispensa 5 - Programa Rádio Municipal São-pedrense
TAC Rádio Municipal São-pedrense
Dispensa 6 - publicações oficiais
TAC - Jornal "O Cidadão"
Dispensa 7 - serviços gráficos
Dispensa 8 - aquisição de cronômetro digital
Dispensa 9 - aquisição quadros Gestão 2024 e Legislatura 1993/1996
Dispensa 10 - Seguro Predial, com cobertura total
Dispensa 11 - contratação para confecção de toldo fixo (policarbonato) com cobertura total
Dispensa 12 - contratação de Serviços Técnicos para emissão de laudos trabalhistas
Dispensa 13 - aquisição de mobiliário (conjuntos estofados)
Dispensa 14 - assinatura revista periódica on line (Jurídico)
TAC - CONPLAN contratação para emissão de laudos trabalhistas
Dispensa 15 Orçamento básico aquisição lanches – Semana do Município e demais eventos 2024
Dispensa 16 Orçamento básico aquisição materiais de limpeza e uso geral
Dispensa 17 Orçamento placas de homenagens a servidores
Dispensa 18 Aquisição de gerador e inversor (painel automático)
Dispensa 19 AVALIAÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO DA OBRA DO SEGUNDO MÓDULO DA EMEI – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA
TERMO DE REFERÊNCIA
CPS nº 1 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Vistoria Técnica
CERTIDÃO
Dispensa 20 OBJETO: aquisição de uniformes – quadro de servidores
Dispensa 21 OBJETO: aquisição de bandeiras – uso externo
Dispensa 22 OBJETO: contratação de serviços de serviços profissionais de pedreiro e eletricista
Dispensa 23 Contratação de serviços de recarga extintores
Dispensa 22 - proposta vencedora
Dispensa 22 - contrato OBJETO: contratação de serviços de serviços profissionais de pedreiro e eletricista
Dispensa 24 - orçamento dispensa para aquisição de materiais de construção para pequenos reparos (manutenção), readaptações do prédio da Câmara de Vereadores, casa de proteção e rede elétrica para instalação de gerador
Dispensa 25 - orçamento Contratação de serviços para confecção de mobiliário
Dispensa 25 - proposta vencedora
Dispensa 24 - proposta vencedora
Dispensa 26 - orçamento Objeto: serviços de fotografia e filmagens dos eventos da Semana Farroupilha 2024
Dispensa 26 - proposta vencedora
Dispensa 27 - orçamento Objetos: aquisição de impressora jato de tinta sistema eco tanque e toners
Dispensa 28 - orçamento Objetos: contratação de serviços de monitoramento (minuta do contrato – Anexo II) com central de câmeras e sistema de alarme (instalados no local)
Dispensa 29 Objetos: aquisição de combustível para o gerador de energia conforme descrições no formulário no Anexo I (orçamento).
Dispensa 28 - proposta vencedora contrato
Dispensa 28 A - proposta vencedora aquisição de equipamentos
CPS nº 3 - ELETRONICA NOREMBERG Manutenção do sistema de equipamento eletrônico - MONITORAMENTO
Dispensa 27 - proposta vencedora
CPS nº 2 - CLAUDIOMIR PERREIRA OBJETO: contratação de serviços de serviços profissionais de pedreiro e eletricista
Dispensa 30 Objeto: aquisição de bebedouro compatível com galões de 10L e 20L
Dispensa 30 proposta vencedora
Dispensa 31 Objeto: contratação de empresa especializada para realização de Curso In Company
TAC Delta LOCAÇÃO DE SISTEMAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TA INLEGIS Consultoria Técnica
TAC Prosis Manutenção do Sistema de Automação do Processo Legislativo - SAPL
TAC Liliane Sparremberger armazenamento domínio http://www.camaraquevedos.rs.gov.br
TAC RTC prestação de serviços de comunicação multimídia
TAC Rádio Municipal São-pedrense Serviços radiofônicos
TAC - Jornal "O Cidadão" Publicações oficiais
Dispensa 7 Laudos Periciais e Técnicos Trabalhistas
Dispensa 2 SAPL
Dispensa 3 Armazenamento website
Dispensa 4 RTC - internet
Dispensa 5 Publicações oficiais
Dispensa 6 Serviços radiofônicos
Dispensa 1 Consultoria Técnica
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2, DE 3 DE ABRIL DE 2023. REF.: DISPENSA Nº 8/2023 prestação de serviços de mão-de-obra “da contratação de serviços readequação de banheiros (reforma sanitário PNE – acessibilidade)
Dispensa 1 - (2021/2022) MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO - APL
Dispensa 3 (2021/2022) COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - internet
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 21/2021. SOFTWARE DE SISTEMAS DE GESTÃO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Dispensa 2 (2021/2022) ARMAZENAMENTO DO WEBSITE
CPS nº 1 - DELTA Locação de software de sistemas de gestão
CPS nº 2 - PROSIS APL - Automação do Processo Legislativo
CPS nº 3 - LILIANE (IJUICOMP) Armazenamento website
CPS nº 4 - RTC Provedor internet
CPS nº 5 - DIOVANA Publicações
Dispensa 3 - 2022 Serviços gráficos
CPS nº 6 - RÁDIO MUNICIPAL SÃO-PEDRENSE Serviços radiofônicos
Dispensa 2 - 2022 Serviços radiofônicos
Dispensa 1 - 2022 Publicações oficiais
Portaria Legislativa nº 6, de 12.7.2022 Designação de servidor como Fiscal de Contrato em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021.