Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei Complementar nº 131 Responsabilidade Fiscal
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATUALIZADA
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL COMPILADA
Funções Essenciais da Câmara
Lei Estadual 9.589, de 20 de Março de 1992
REGIMENTO INTERNO
Lei nº 360 - Institui Imprensa Oficial da Câmara
Manual Redação Oficial
ORGANOGRAMA
Estatuto CONSEPRO
Estrutura Organizacional
QUEVEDOS - MINHA CIDADE
QUEVEDOS - UM POUCO DA NOSSA HISTÓRIA
AP nº 1 - RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE – MGS – REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - MGS
AP nº 2 - RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE – MGS – REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 - MGS
AP nº 3 DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11, DE 19.9.2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025
AP nº 4 DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12, DE 14.11.2024, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
AP nº 5 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE – MGS (Monitoramento da Gestão em Saúde)/RAG (Relatório Anual de Gestão) 1º QUADRIMESTRE 2024
AP nº 6 RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2024
AP nº 1 - RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE – MGS – REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 - MGS
Relatório Gestão da Saúde 2022
Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios Data Posição SIAFI: 17/02/2023