| 14/11/24 |
Projeto de Lei nº 12 |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
Detalhes |
| 24/09/24 |
Projeto de Lei nº 11 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 |
Detalhes |
| 23/08/24 |
PLL nº 3 |
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito - Gestão 2025/2028 |
Detalhes |
| 23/08/24 |
PLL nº 4 |
Fixa os subsídios dos Secretários - Administração 2025/2028 |
Detalhes |
| 23/08/24 |
PLL nº 2 |
Fixa os subsídios dos Vereadores - Legislatura 2025/2028 |
Detalhes |
| 09/07/24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 |
Dispõe sobre a aprovação das contas públicas da Senhora Neusa dos Santos Nickel, Prefeita de Quevedos, referente ao Exercício de 2021 |
Detalhes |
| 27/06/24 |
Projeto de Lei nº 10 |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Motoristas e Operários |
Detalhes |
| 21/06/24 |
PLC nº 11 |
Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Quevedos. |
Detalhes |
| 17/06/24 |
PELOM Nº 1 |
Altera os arts. 29 e 31 e insere os arts. 56-A, 56-B e 56-C na Lei Orgânica Municipal |
Detalhes |
| 21/05/24 |
Projeto de Lei nº 8 |
Contratação de Professor - Pedagogia |
Detalhes |
| 29/05/24 |
Projeto de Lei nº 9 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 541, de 19 de outubro de 2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais |
Detalhes |
| 17/04/24 |
Projeto de Lei nº 7 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 976, DE 11 DE ABRIL DE 2023, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR |
Detalhes |
| 27/03/24 |
Projeto de Lei nº 6 |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 37 E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 893, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Detalhes |
| 27/03/24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Famílias Quevedenses” - Família Cechin |
Detalhes |
| 25/03/24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 |
Homenageia e concede o título de “Cidadão Emérito” ao senhor Aldori Flores Vieira |
Detalhes |
| 25/03/24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 |
Homenageia e concede o título de “Cidadão Quevedense” ao Senador Luiz Carlos Heinze |
Detalhes |
| 14/03/24 |
Projeto de Lei nº 5 |
Contratação emergencial - Motoristas e Operadores de Máquinas |
Detalhes |
| 13/03/24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 |
Homenageia e concede o título de “Cidadão Emérito” ao senhor Djalma Ribeiro Menezes. |
Detalhes |
| 13/03/24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 |
Homenageia e concede o título de “Cidadão Quevedense” ao senhor Pedro Bandarra Westphalen. |
Detalhes |
| 13/03/24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 |
Homenageia e concede o título de “Cidadão Quevedense” ao senhor Pedro Ivo Costa Lampert - 1º Prefeito do Município de Quevedos e Engenheiro do Processo Emancipatório |
Detalhes |
| 19/02/24 |
Projeto de Lei nº 4 |
Contratação emergencial de Professores - Pedagogia e Língua Portuguesa |
Detalhes |
| 06/03/24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 |
Homenageia e concede o título de “Cidadão Quevedense” ao senhor Nilton Carlos da Rosa – criador e compositor do Hino de Quevedos |
Detalhes |
| 09/02/24 |
Projeto de Lei nº 2 |
REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL |
Detalhes |
| 09/02/24 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 |
AUMENTO REAL - SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO |
Detalhes |
| 16/02/24 |
Projeto de Lei nº 3 |
Calendário de Eventos 2024 |
Detalhes |
| 23/01/24 |
Projeto de Lei nº 1 |
Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público - Eletricista, Professores (História e Matemática) e Serviços Diversos |
Detalhes |